Parâmetros de Resiliência Urbana Para Plano de Regularização Fundiária
Autor: Márcia Maria Sousa Cordeiro
Orientadora: Liza Maria Souza de Andrade
COMUNIDADES TRADICIONAIS
Planejamento Afrorrural Quilombo Mesquita – escalas para a preservação territorial e identitária
Mariane Paulino
As Comunidades Remanescentes de Quilombo sofrem as consequências socioculturais de um processo de invisibilidade secular no que tange a preservação da sua memória, identidade e território, onde o contexto histórico e socioeconômico corrobora com uma realidade que estigmatiza e marginaliza esta população.
O Quilombo Mesquita, localizado em sua maior parte no município da Cidade Ocidental, obteve sua certificação como território remanescente quilombola em 2006, contudo o processo de titulação não concluído contribui para a fragmentação e ocupação por não-quilombolas deste sítio histórico. E observado o contexto das comunidades afrorrurais, onde relação com o território consolida as relações, tradições e o modo de vida este trabalho tem com objetivo pensar o território delimitado pelo INCRA em um trabalho conjunto com a comunidade através de processo participativo.
Realizado dentro do grupo de pesquisa Periféricos, envolvendo os membros da comunidade como atores deste processo, temos como resultado um planejamento do território – em duas escalas – pensando na reintegração deste pela população quilombola, visando a preservação da memória e patrimônios culturais deste povo.
Equipamentos e infraestrutura turística
Sentido Kalunga
Talita Maboni
PROBLEMA/DEMANDA
Buscando atender a uma demanda real, o projeto se desenvolveu no povoado do Engenho II, pertecente ao Quilombo Kalunga, localizado na região da Chapada dos Veadeiros, em Goiás.
O quilombo Kalunga é o maior do Brasil em extensão territorial e foi tombado como Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga. Por ser a portaria de entrada para diversas cachoeiras como a Santa Bárbara, Capivara e Candaru, e devido à sua especificidade natural e singularidade cultural, o Engenho II tem no ecoturismo uma importante fonte de renda e precisa ser bem estruturado para receber a atividade, entretanto, a infraestrutura existente ainda é muito precária.
OBJETIVO
Assim, na busca de uma arquitetura que garanta a sustentabilidade em todos os seus aspectos sociais, ambientais econômicos e culturais, este trabalho demonstra o processo de projeto para a construção de infraestrutura turística e equipamentos comunitários no Engenho II.
Delimitou-se um núcleo de intervenção onde foi proposta a criação de um Centrinho Cultural que materializa a história e o modo de vida Kalunga, conectando elementos comunitários já existentes com os propostos, além de qualificar áreas verdes com intervenções paisagísticas. O centrinho é voltado para o turismo dentro do Engenho, criando um circuito entre as edificações tais como o Espaço da Memória Kalunga, a Casa de Farinha, de algodão e cana, o parquinho, a feirinha e a loja de produtos quilombola, o palco para apresentações culturais, a biblioteca comunitária, o novo CAT e a réplica da casa Kalunga, todas com o objetivo de incentivar o turismo cultural na comunidade e desafogar o ecoturismo concentrado nas cachoeiras.
METODOLOGIA
Primeiramente, foi feito um estudo teórico das comunidades quilombolas a partir das pesquisas conduzidas pelo professor Dr. Rafael Sanzio Araújo dos Anjos. Em seguida, foram realizadas pesquisas acadêmicas para o entendimento do contexto histórico e social do Quilombo Kalunga, tendo a pesquisa da professora Alessandra D’Aqui Velloso “Mapeando narrativas: uma análise do processo histórico-espacial da comunidade do Engenho II” (2007), como principal fonte sobre o processo histórico-espacial do Engenho II. É preciso compreender quais as relações que se estruturam nesse espaço e como os moradores se relacionam com determinados espaços e contextos. Assim, logo se percebeu a dialética nos impactos do turismo e a existência de conflitos, justificando-os com o materialismo dialético de Karl Marx.
Através de relatos orais e conversas informais com moradores mais velhos foi possível aprender um pouco sobre a história do quilombo contada pelo seu próprio povo, contribuindo para o reavivamento da memória coletiva através da oralidade. Além disso, foram elaboradas perguntas chave que contribuíssem para o entendimento da infraestrutura e atividades locais, com ênfase em dados socioeconômicos, materiais e técnicas construtivas, infraestrutura presente no território e as dinâmicas da atividade turística.
O segundo passo foi sistematizar os dados após o diagnóstico do local e uma elaborar análise do contexto, onde foram definidos os padrões de acontecimentos existentes no espaço.
Assim, foi feita uma análise das dimensões da sustentabilidade ambiental, social, econômica e cultural, segundo Andrade, 2014. Com os dados obtidos e a análise das dimensões de sustentabilidade foram elaboradas soluções na forma de códigos ou padrões que surgem a partir dos problemas relatados pela comunidade e soluções propostas pelas pessoas no processo participativo. A metodologia de padrões criada por Alexander et al. (1977) descrita em seu livro Uma Linguagem de Padrões (1977), se baseia no levantamento das problemáticas locais para a criação de soluções na forma de padrões, específicos para cada contexto.
A partir do levantamento das técnicas e materiais utilizados tradicionalmente pelos locais foram escolhidas as melhores soluções arquitetônicas para o projeto. O conhecimento tradicional deve se fundir ao conhecimento do pesquisador para resultar em uma arquitetura que melhor se adeque ao contexto, evitando, assim, perda de material, gastos desnecessários e técnicas construtivas inadequadas ao meio em questão.
Como visto a pesquisa e o projeto não se dão de forma linear, mas se interconectam e acontecem de forma simultânea juntamente com a participação popular. O entendimento do contexto se dá na medida em que a aproximação com a comunidade é feita, para então surgirem respostas às questões levantadas.
Com isso, espera-se que não apenas o território se altere com a readequação do espaço e a instalação de equipamentos comunitários, mas que os laços entre os moradores sejam reestabelecidos e reforçados, unindo mais ainda a comunidade a partir do processo participativo.
Lugares de memória do Quilombo Mesquita
Cyntia Temoteo da Costa Silva
Trabalho apresentado ao Curso de Especialização em Assistência Técnica Habitação e Direito à Cidade, como requisito de conclusão do curso, para obtenção do título de especialista e implantação do projeto experimental de Residência Profissional em Arquitetura, Urbanismo e Engenharia da Universidade Federal da Bahia (Residência AU+E), integrado ao Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, da Faculdade de Arquitetura, com apoio da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia.
O Quilombo Mesquita está localizado no município da Cidade Ocidental no Estado de Goiás a 60 km da capital do país, obteve sua certificação como território remanescente em 2006, porém, até a presente data, suas terras ainda não foram certificadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o que acarreta, entre outros fatores, na ausência de delimitação territorial.
Diante de tal percepção, e visando salvaguardar o acesso ao território, e também a melhoria e resgate de qualidade de vida, pertencimento, visibilidade e empoderamento da cultura negra e quilombola, entre as demandas do trabalho estão a contribuição para o projeto de restauração do casarão de Aleixo Pereira Braga, fortalecimento da identidade do Quilombola e os lugares de memória.
Através do processo participativo e de outras metodologias, ferramentas fundamentais que permitiram compreender níveis mais subjetivos das relações existentes no quilombo, foi possível o alcance dos resultados: levantamento histórico do casarão de Aleixo Pereira Braga, proposta de programa de necessidades, e cartilha de recomendações básicas para conservação do patrimônio edificado, que possibilitará maior reconhecimento territorial e visibilidade do Quilombo Mesquita.
Territórios da identidade: Praça Maria do Nascimento e José Pereira Braga
Amanda Sicca
Este trabalho apresenta a experiência de Assessoria Técnica realizada em conjunto entre o Grupo de Pesquisa “Periférico, trabalhos emergentes” da UnB e Nucleação da UNB-FAU da 3ª. edição da Residência AU+E/UFBA ao Quilombo Mesquita, em Goiás. A pesquisa teve seu início em 2017 com o Trabalho de Conclusão de Curso realizado por Mariane Paulino sobre Planejamento Afrorrural e Inventário Participativo. A partir das demandas levantadas, os trabalhos da Residência foram divididos em dois projetos de pesquisa e extensão em arquitetura e urbanismo: Eixo 1 – Espaços Públicos; Eixo 2 – Espaços de Memória. O processo se inseriu em um cenário de profundo conflito, onde o Quilombo Mesquita se encontra ameaçado pela expansão da capital e pela acelerada valorização das terras da região do entorno de Brasília. A comunidade obteve sua certificação como território remanescente em 2006, por meio da Certidão expedida pela Fundação Cultural Palmares, do Ministério da Cultura, contudo, até a presente data, suas terras ainda não foram tituladas pelo INCRA. No meio do processo das atividades de extensão de assessoria técnica das universidades, o Quilombo Mesquita, que completou 272 anos de existência, foi golpeado pelo Conselho Diretor do INCRA para diminuir em 80% do território, onde as 785 famílias remanescentes de quilombolas, que ocupam menos de 20% do território, passando de 4,2 mil hectares para 761. Porém, a resolução que permitiria a redução do território foi revogada após notificação feita pelo Ministério Público. O caderno tem como objetivo apresentar, mais especificamente, o trabalho realizado no Eixo 01 – Espaços Públicos, o qual teve como produtos desenvolvidos para a comunidade um estudo preliminar para uma praça e diversos outros produtos gráficos. O trabalho pretende também levantar, a partir da narração do processo, alguns pontos críticos fundamentais em relação à experiência de extensão da academia em comunidades tradicionais, visando sempre o aprimoramento da assistência praticada pela universidade.