Parâmetros de Resiliência Urbana Para Plano de Regularização Fundiária
Autor: Márcia Maria Sousa Cordeiro
Orientadora: Liza Maria Souza de Andrade
HABITAÇÃO SOCIAL
PERMACULTURA URBANA E HABITAÇÃO SOCIAL: desenho participativo com a comunidade da ocupação Irmã Dulce.
Giulia Gheno dos Santos
O trabalho intenciona realizar um estudo de desenho urbano com a participação dos habitantes do assentamento Dulce, localizado no Setor Habitacional da Nova Colina, DF-330. A intenção é que se possa compreender conceitos e leis como o Direito à moradia adequada, o Estatuto da Cidade e a Regularização Fundiária de assentamentos informais. Desta forma, possibilitar um estudo de projeto de urbanismo pautado por princípios que visam a qualidade ambiental, social, econômica e cultural-afetiva.
O HABITAR DAS MULHERES PODEROSAS: COMUNIDADE SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIA
Sofia Portugal
Este trabalho de diplomação trata de um projeto de habitaçãocoletiva e microurbanismo local por meio da participação popular no bairro Santa Luzia, na Cidade Estrutural. Santa Luzia, assentamento informal surgido nos anos 1990 as margens da Estrutural, nos limites do Lixão, do Parque Urbano da Estrutural e do Parque Nacional de Brasília (reserva ambiental) e hoje vive a “periferização da periferia”, o que faz os moradores viverem em condições extremamente precárias, agravadas pelas constantes ameaças de remoção devido sua localização, com a justificativa por parte do governo da contaminação do solo por causa do Lixão da Estrutural e por agravar o risco de degradação do Parque Nacional de Brasília. Devido ao impasse do contexto ambiental, o governo fez uma proposta de conjunto habitacional para realocar os moradores do bairro, porém essa proposta não é adequada à realidade das famílias de Santa Luzia, tão pouco adequada para uma área de fragilidade ambiental. Levando em consideração o direito à cidade e à moradia, este trabalho tem o objetivo de projetar soluções sustentáveis de habitação para a ermanência das pessoas, para ser usado como uma alternativa à proposta do governo.
A proposta também envolve e incentiva a autoconstrução com assessoria técnica pelos moradores, os quais já promovem melhorias no bairro de forma autônoma. As quadras escolhidas para o projeto de reabilitação urbana e acessoria técnica das residências foram onde moram as Mulheres Poderosas, grupo de acolhimento feminino e empreendedorismo social de Santa Luzia, que também não está na faixa de remoção sugida por causa dos riscos ambientais mais graves, o que possibilita a fixação desses moradores. O desenvolvimento do projeto será por meio da metodologia já adotada pelo grupo de pesquisa e extensão “Periférico: trabalhos emergentes”, que por meio do processo participativo e auxílio técnico entrega, no final do trabalho, um caderno para a comunidade com todo o processo. Esse trabalho está inscrito no edital nº1/2019 - DDIR/DEX “Cidades Saudáveis: mobilização e agenciamento de ações de infraestrutura ecológica para melhoria do habitat”, e trabalha em conjunto com o projeto de Plano de Bairro, também pertencente ao “Periféricos: trabalhos emergentes”, juntamente com o EMAU CASAS - Escritório Modelo de Arquitetura e Urbanismo Centro de Ação Social em Arquitetura Sustentável.
POR UMA AMÉRICA DO SUL POPULAR:
Experiências em Habitação Social e Regularização Fundiária do Final do Séc. XX até a atualidade
clique e confira
Ensaio Teórico - Sofia Portugal
Este Ensaio Teórico se refere às reflexões acerca de conquista popular na América do Sul da garantia dos direitos à cidade e à moradia, frente ao processo neoliberal de construção das cidades do final do século XX ao início do século XXI. A América Lati na se industrializou rapidamente entre 1940-1970 e com isso, grandes massas da população foram para as cidades, que não comportaram o conti ngente de pessoas que se instalaram de forma desordenada no território. Atualmente, 1 de cada 4 habitantes de zonas urbanas vivem em assentamentos informais (TECHO, 2019). A América do Sul tem um contexto políti co e histórico muito similar, que refl etem nas políti cas sociais e na relação com as populações mais carentes. A partir dos anos 1970 se iniciam as refl exões sobre a cidade e os direitos dos cidadãos, que resultam em exemplos de práticas de urbanização de favelas e de construção de moradia com maior parti cipação popular. Este ensaio busca preencher uma lacuna na transmissão do conhecimento acerca produção democrática das cidades. A partir dos fundamentos da ecologia dos saberes e da ruptura entre o norte-global e sul-global encontrados no livro Epistemologia do Sul de Boaventura Santos (2010), foram selecionadas práticas sul-americanas que representam casos bem-sucedidos de parti cipação popular em urbanização de favelas e habitação social, evidenciando as práti cas autogestionadas e os atores, organização e caminhos percorridos cada cenário. Serão estudados os casos: ocupação La Victoria (Chile, 1957), Complexo José Pedro Varela (Uruguai, 1970), Favela Bairro (Brasil, 1990), Juan Bobo (Colômbia, 2000) e a Villa 31 (Argenti na, 2008). Esses estudos de caso demonstram uma diversidade de processos parti cipati vos ao longo do período de 1970-2010 que servem de referência para novos modelos de produzir uma cidade de fato democrática.
Dorothy Stang de baixo pra cima: modelo participativo e sustentável para uma quadra da ocupação
Mateus Marques
Este Trabalho trata de uma pesquisa-ação, aprovada no Congresso Internacional de Sustentabilidade Urbana - CIRES/URBENERE (2018), em uma quadra da ocupação Dorothy Stang no Setor Nova Colina em Sobradinho – Distrito Federal, em que se acredita haver potencial para a utilização de metodologias participativas que envolvam a população no processo e técnicas de projeto sustentáveis baseadas principalmente em Alexander et al. (1977), Andrade (2014), Barros (2011) e Nascimento et al. (2016), que prezam pelo direito à cidade e pela garantia de uma habitação de qualidade, seguindo diretrizes que equilibrem o desenvolvimento urbano com a conservação do meio-ambiente. A intervenção em uma quadra da Ocupação se justifica pelo fato de que há residências dentro da comunidade que, apesar de serem habitações emergenciais e terem sido autoconstruídas com materiais de característica provisória, apresentam certo rigor construtivo que pode demonstrar a capacidade daquela comunidade para a implementação de técnicas de autoconstrução aliadas a processos participativos horizontais. O objetivo deste trabalho é desenvolver um estudo preliminar que contemple o envolvimento da população em que se possa aplicar os conceitos de autogestão e autoconstrução, aliados à construção de padrões urbanos e arquitetônicos que respeitem e potencializem as características naturais do local. Para tanto, será necessário mapear e entender as relações entre as edificações, os moradores e os espaços públicos da quadra; mapear individualmente as residências existentes, entendendo as tipologias e os seus respectivos processos de concepção e por fim, elaborar uma metodologia participativa em que possam ser verificadas as demandas dos moradores e possibilite o desenvolvimento de um modelo de quadra concebida por meio de padrões sustentáveis e tipologias arquitetônicas variadas, que proporcionem a diversidade de usos e de pessoas no local. Espera-se entregar um produto que sirva de contribuição para os processos de assistência técnica do Distrito Federal e para a reflexão sobre formas alternativas e sustentáveis de atuação em comunidades em processo de regularização.
Habitações sociais coletivas em Santa Luzia: um outro olhar sobre diversidade e ecologia
Diego Cardoso
Este trabalho de diplomação trata-se de um conjunto de projetos de habitações multifamiliares no bairro Santa Luzia, localizado na Cidade Estrutural, próximo ao lixão e o Parque Nacional de Brasília. Surgido de maneira informal nos anos 1990, hoje o bairro conta com cerca de 7 mil famílias que vivem em más condições, sem saneamento básico, com construções precárias, tendo que conviver com a contaminação do solo por conta da proximidade com o lixão e sem acompanhamento do Estado. A justificativa da contaminação do solo e o risco de degradar o Parque Nacional de Brasília vem sendo usada por parte do governo para justificar a remoção dessas famílias. Procurando resolver esse problema a CODHAB/DF (Companhia de Desenvolvimento e Habitação do Distrito Federal) veio desenvolvendo um projeto de um conjunto habitacional linear, que busca solucionar a questão ambiental e de infraestrutura, realocando a população para prédios habitacionais multifamiliares. Contudo, o projeto aproveita pouco a questão cultural, emocional, a economia local e o sentido de comunidade carregado pela população. Portanto, devido a preocupação com o déficit habitacional e a qualidade de vida dos habitantes de Santa Luzia e de regiões irregulares, esse trabalho busca trazer diversidade de tipologias e densidades, trabalhando na atualização das ruas com maior necessidade de melhoria de salubridade. Além disso, o projeto busca pensar em espaços públicos e equipamentos comunitários, com foco na diversidade e infraestrutura ecológica, respeitando as relações existentes no local. Trazendo, assim, um trabalho que visa a permanência da população local, com um modelo que possa servir de parâmetro para futuros projetos de habitação multifamiliar em lugares de conflito socioambiental. Cabe destacar o caráter coletivo desse trabalho, que faz parte do grupo de pesquisa e extensão “Periférico: trabalhos emergentes”, destacando o trabalho em conjunto com o projeto “Parque Linear Santa Luzia: planejamento de uma paisagem regenerativa”, também pertencente ao grupo. O desenvolvimento do projeto buscou utilizar a metodologia já adotada pelo grupo Periférico, mas que precisou ser adaptada por conta da pandemia de Covid-19, que limitou o contato com a comunidade.
Ocupação de Edifícios Abandonados em Áreas Centrais
Débora Quinderé Chaves Lopes
Esse trabalho final de Diplomação pretende apresentar soluções de projeto para o edifício Torre Palace Hotel abandonado na região central de Brasília,
no contexto do direito à moradia e da função social da propriedade prevista pelo Estatuto da Cidade. Para além do projeto de reforma, propõe-se a apresentar uma cartilha de orientação para movimentos sociais em prol da moradia nos centros urbanos. Esta pesquisa se insere no grupo “Periférico, trabalhos emergentes”. O projeto aqui apresentado insere-se na discussão sobre a produção de habitação de interesse social e ocupações de edifícios abandonados no país como ocorreu nos últimos congressos nacionais tais como: XVII ENANPUR, IBDU 2017, Fórum Habitar 2017 da UFMG, Urbanismo em Comum 2017 da UFBA, Urbanismo Biopolítico da UFMG, entre outros.
CONEXÃO SOCIOCULTURAL: Uma nova maneira de pensar a habitação [social] em Luziânia
Camila Cardoso Silva
Desde o lançamento do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal em 2009 (PMCMV), os conjuntos de habitação social estão sendo erguidos em regiões periféricas, distantes das áreas centrais e com baixa qualidade urbanística e arquitetônica, longe da dinâmica da cidade, segregando o uso residencial dos demais usos do solo. Neste contexto, este ensaio de desenho urbano discorre sobre um estudo de caso em uma área da cidade de Luziânia, onde duas realidades socioeconômicas diferentes se confrontam: de um lado, um condomínio residencial de alto padrão, totalmente murado e com áreas de lazer privativo – Terra Park Club Residence e, do outro, um conjunto de habitações do PMCMV com residências isoladas nos pequenos lotes. Assim, no terreno localizado entre essas duas realidades, foi proposta uma área destinada a habitação social que atua como uma zona de integração entre as classes sociais diferentes vizinhas e que ultrapasse o paradigma dos conjuntos formados exclusivamente por unidades habitacionais, favorecendo uma “experiência integrada em que várias esferas da vida passam a ser reunidas e articuladas entre si” (USINA,2014), configurando a conexão sociocultural , assim, espera-se contribuir para a conscientização dos profissionais atuantes no município e dos próprios moradores a cerca das práticas atuais que pouco contribuem para a diversidade da vida urbana.
Tratou-se o tema da habitação social, a partir do conceito de “bairro-cidade” capaz de atender tanto a necessidade por moradia digna quanto a possibilidade de promover interações e transformações sociais no urbano. Foram realizadas atividades com a comunidade residente próxima a área para entender as necessidades reais daqueles que se beneficiariam com a implementação do projeto.
Como principais diretrizes de projeto adotou-se: 1)integraçãocomoentorno; 2)misturaequilibradadeusos; 3)descentralização das áreas de lazer e estar; 4)incentivo às relações de vizinhança 5)respeito à escala do pedestre; 6)flexibilidade e matender diferentes famílias a partir da combinação de diferentes tipologias arquitetônicas; 7)redução máxima do impacto ambiental para a implantação do empreendimento; 8)preservação da massa de vegetação existente a partir da criação de um parque urbano linear.