DISSERTAÇÕES CONCLUÍDAS

Parâmetros de Resiliência Urbana Para Plano de Regularização Fundiária

Autor: Márcia Maria Sousa Cordeiro

Orientadora: Liza Maria Souza de Andrade

RESUMO

Esta pesquisa trata da construção e sistematização de parâmetros de resiliência urbana para contribuir nos procedimentos de regularização fundiária do Distrito Federal na área ocupada fora dos limites urbanos planejados da cidade satélite de Ceilândia, denominada Bordas da Ceilândia. A informalidade compõe parte expressiva das grandes cidades, segundo Fernandes (2011), aceita-se que de um décimo a um terço das moradias urbanas da América Latina possuam algum tipo de irregularidade, situação que alcança o patamar de 80% do tecido urbano no Brasil (SANTOS, 2018). No Distrito Federal, a incapacidade estatal de prover o direito à cidade e à moradia ficou evidenciada por decisões de gestão do território que desconsideram as camadas mais vulneráveis da população que, por não encontrarem meios para sobreviver no espaço regular da cidade, se estabelecem em áreas irregulares ou de risco. Ademais, os procedimentos legais vigentes de regularização fundiária não dispõem de parâmetros fomentadores da resiliência urbana, entendida como a capacidade de as comunidades suportarem tensões em sua infraestrutura social, persistirem, manterem e ampliarem sua estrutura funcional (GONÇALVES, 2017), favorecendo competências criadoras de condições funcionais para a sustentabilidade espacial e ambiental (ANDRADE, 2014). Este estudo considera que a resiliência urbana possui parâmetros relevantes para construção de ambiente regulado por uma matriz de atributos que comporta eficiência, equidade e autossuficiência capaz de proporcionar melhores condições de vida aos setores mais vulneráveis da cidade (ACSERALD, 1999). Com base na revisão da literatura, este estudo objetiva levantar e sistematizar parâmetros de resiliência urbana no formato de matriz de avaliação para subsidiar futuros projetos urbanos no território do Distrito Federal e minimizar conflitos socioambientais e urbanos. Além disso, visa auxiliar o processo de regularização fundiária ao abranger a sustentabilidade ambiental e espacial (ANDRADE, 2014), tendo como primeira avaliação os assentamentos informais na região das Bordas da Ceilândia - DF. No percurso metodológico, por envolver análise das várias dimensões urbanas e sociais da macro e meso escala urbana (SHARIFI, HERNANTES, CASAUS, 2019), a estrutura filosófica da pesquisa foi fundamentada sobre a perspectiva transdisciplinar e o pensamento complexo (NICOLESCU, MORIN, ANDRADE, 2014). Em função do interesse público envolvido no estudo, foram utilizados procedimentos metodológicos reivindicatórios e participativos. Nas investigações de pesquisa, foram realizadas entrevistas com membros da comunidade local para construção do diagnóstico físico e social atual da área, bem como para reconhecimento de suas necessidades e capacidades. Este estudo resultou na elaboração de uma matriz de avaliação para subsidiar um plano de regularização fundiária, com sistematização dos parâmetros de resiliência para as etapas do processo legal de posse da terra e acesso a moradia digna no território do Distrito Federal, tendo a sua aplicação na Região Administrativa da Ceilândia. Os citados parâmetros foram divididos de acordo com resiliência em suas dimensões: social (escolaridade, saúde e bem-estar), ambiental (infraestrutura urbana, impacto ambiental e mobilidade), econômica (economia sustentável, emprego e renda) e jurídica (identidade coletiva e apoio comunitário, projeto de urbanismo, registro dos lotes e controle urbano).


Palavras-chave: Resiliência urbana, sustentabilidade, assentamentos informais, regularização fundiária.

 

ABSTRACT

 

This research deals with the construction and systematization of urban resilience parameters to contribute to the land regularization procedures of the Federal District in the occupied area outside the planned urban limits of the satellite city of Ceilândia, called Ceilândia Borders. According to Fernandes (2011), it is accepted that from one tenth to one third of urban dwellings in Latin America have irregularity, nonetheless, a situation that reaches the level of 80% of the urban fabric in Brazil (SANTOS, 2018). In the Federal District, the inability of the government to provide the right to the city and housing was evidenced by land management decisions that disregard the most vulnerable layers of the population who, consequently, settle in irregular or risky areas. Moreover, the current legal procedures for land regularization do not have parameters that foster urban resilience, understood as the ability of communities to withstand tensions in their social infrastructure, persist, maintain, and expand their functional structure (GONÇALVES, 2017), favoring competencies that create functional conditions for spatial and environmental sustainability (ANDRADE, 2014). This study considers that urban resilience has relevant parameters for the construction of an environment regulated by a matrix of attributes that holds efficiency, equity, and self-sufficiency capable of providing better living conditions to the most vulnerable sectors of the city (ACSERALD, 1999). Based on the literature review, this research aims to raise and systematize parameters of urban resilience in the format of evaluation matrix to subsidize future urban projects in the territory of the Federal District and minimize social, environmental, and urban conflicts. Furthermore, it aims to assist the process of land regularization by covering environmental and spatial sustainability (ANDRADE, 2014), having as first evaluation the informal settlements in the region of the Ceilândia Borders. As for the methodological path, because it involves analysis of the various urban and social dimensions of the urban macro and meso scale (SHARIFI, HERNANTES, CASAUS, 2019), the philosophical framework of the research was grounded on the transdisciplinary perspective and complex thinking (NICOLESCU, MORIN, ANDRADE, 2014). Considering the public interest involved in the study, claimant/participant methodological procedures were used, and, in progress of the research, interviews were conducted with local community members to build the current physical and social diagnosis of the area, as well as to recognize their needs and capabilities and. This study resulted in the elaboration of an evaluation matrix to subsidize a land regularization plan, with systematization of the resilience parameters for the steps of the legal process of land tenure and access to decent housing in the territory of the Federal District, having its application in the Administrative Region of Ceilândia. The mentioned parameters were divided according to resilience in its dimensions: social (schooling, health, and welfare), environmental (urban infrastructure, environmental impact, and mobility), economic (sustainable economy, employment, and income) and legal (collective identity and community support, urban planning project, land registry and urban control).
Keywords: urban resilience, sustainability, informal settlements, land regularization.

A Cidade Sem Arquiteto: A Produção Sócio-Espacial e os Padrões Emergentes da Autourbanização na Luta Pelo Direito à Cidade

Autor: Thalyta Fernandes Ferreira

Orientadora: Liza Maria Souza de Andrade

RESUMO

As cidades brasileiras são majoritariamente autoconstruídas e uma crise urbana é evidente: a urbanização é na verdade uma autourbanização, denominada na literatura de favelização, o que demonstra ser crescente o número de pessoas lutando para assegurar o seu direito à moradia e à cidade. Através de processos pautados na auto-organização, autogestão, autoconstrução e autourbanização, surgem as ocupações urbanas, aqui entendidas como sinônimos de favelas, caracterizadas por padrões espaciais emergentes das práticas bottom-up. Estas áreas costumam ser excluídas da cidade formal e seu reconhecimento e integração se dá por meio da sua definição como Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), que além de assegurar o direito à moradia, permite o reconhecimento da posse através da regularização fundiária e o melhoramento urbano por meio de projetos de urbanização. É comum que haja um embate entre o conhecimento técnico e o conhecimento vivido pelos moradores e usuários dessas áreas, portanto, conhecer e entender a dinâmica sócio-espacial destes espaços é fundamental para uma intervenção que legitime as práticas existentes. Desse modo, a intenção do estudo foi responder o seguinte questionamento: como desenvolver um método de levantamento sócio-espacial que contribua no processo de luta pelo direito à moradia enfrentado pelos moradores de ocupações urbanas? Com o objetivo principal de construir e sistematizar um método de levantamento sócio-espacial, foi realizado um estudo de caso com a aplicação do método proposto na Portelinha, ocupação urbana que surge no contexto da luta pelo direito à moradia na cidade de São Luís do Maranhão. Pesquisas bibliográficas permitiram elencar os principais aspectos da produção sócio-espacial de ocupações urbanas a serem analisados: (1) os agentes sociais envolvidos, (2) os conflitos existentes, (3) a regulação destes territórios, (4) sua morfologia e configuração sócio-espacial e (5) os momentos da sua produção. A pandemia de COVID-19, suprimiu ou modificou algumas etapas da pesquisa devido às normas de distanciamento social, mas ainda assim, através de pesquisas bibliográficas, observação simples, entrevistas individuais e coletivas em profundidade e a identificação de padrões espaciais emergentes, foi possível caracterizar a dinâmica sócio-espacial da Portelinha, compreender seu processo de produção e definir diretrizes para o seu projeto de urbanização.

PALAVRAS-CHAVE: produção do espaço. levantamento sócio-espacial. ocupações urbanas. padrões espaciais. Portelinha.

 

ABSTRACT

 

Brazilian cities are mostly self-constructed and an urban crisis is evident: urbanization is actually self-urbanization, called favelization in the literature, which shows that the number of people struggling to ensure their right to housing and the city is growing. Through processes based on self-organization, self-management, self-construction and self-urbanization, urban occupations emerge, here understood as a synonym of “favelas”, characterized by spatial patterns emerging from bottom-up practices. These areas are usually excluded from the formal city and their recognition and integration takes place through their definition as “Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS)”, which, in addition to ensuring the right to housing, allows recognition of ownership through land title regularization, and urban improvement through urbanization projects. It is common for a clash between technical knowledge and the lived knowledge of residents and users of these areas to exist, so knowing and understanding the socio-spatial dynamics of these spaces is fundamental for an intervention that legitimizes existing practices. Thus, the intention of the study was to answer the following question: how to develop a socio-spatial survey method that contributes to the struggle for the right to housing faced by residents of urban occupations? With the main objective of building and systematizing a socio-spatial reading method, a case study was conducted with the application of the method proposed in Portelinha, urban occupation that arises in the context of the struggle for the right to housing in the city of São Luís do Maranhão. Bibliographic research allowed to list the main aspects of the socio-spatial production of urban occupations to be analyzed: (1) the social agents involved, (2) the existing conflicts, (3) the regulation of these territories, (4) their morphology and socio-spatial configuration, and (5) the moments of its production. The COVID-19 pandemic suppressed or modified some stages of research due to social distancing standards, but still, through bibliographic research, simple observation, individual and collective in-depth interviews and the identification of emerging spatial patterns, it was possible to characterize the socio-spatial dynamics of Portelinha, understand its production process and define guidelines for its urbanization project.

KEYWORDS: space production. socio-spatial survey. urban occupations. spatial patterns. Portelinha.

Diretrizes Para o Equilíbrio de Ecossistemas Urbanos em Ocupações Informais: Proposições Para a Ocupação Santa Luzia-DF

Autor: Vinícius Silva Rezende

Orientadora: Liza Maria Souza de Andrade

RESUMO

No intuito de minimizar os impactos do urbanismo neoliberal, predominante nas metrópoles mundiais, e os problemas enfrentados pelas ocupações informais (aglomerados subnormais), este projeto busca propor diretrizes para o desenvolvimento de uma estruturação sistêmica em um caráter ecológico dos espaços urbanos, com adequações sociotécnicas em áreas de ocupações informais, visando torná-las permanentes e equilibradas em níveis econômicos, sociais, ambientais e culturais. As diretrizes visam estabilizar o ecossistema urbano além de aumentar suas funções ecossistêmicas e consequentemente a utilização local de serviços ecossistêmicos disponíveis. A dissertação se vincula a um projeto de implementação de um ecossistema urbano equilibrado na ocupação informal Santa Luzia, junto ao grupo de pesquisa e extensão Periférico, através do projeto de pesquisa e extensão denominado Santa Luzia Resiste. Santa Luzia é uma comunidade de aproximadamente 16,5 mil moradores, os quais tem sido ameaçados de remoção há mais de 6 anos. A metodologia da dissertação apresenta inicialmente os métodos utilizados nos trabalhos que serviram de base de dados expressando o tipo de abordagem necessária para se discutir essa temática, passando então à definição das dimensões de um Ecossistema Urbano, se alinhando ao conceito de Soluções baseadas na Natureza – SbN por meio da abstração de princípios ecosóficos em princípios sistêmicos, como uma biomimética, dimensionando holisticamente um ecossistema urbano. Sucessivamente é apresentado o método de compilação dos dados do inventário ecológico urbano da ocupação informal Santa Luzia, que agrupou dados da população humana (População total, características gerais, educação, trabalho e renda, vulnerabilidade social, IDH, relação com a vizinhança e pegada ecológica), da fauna (taxonomia geral de insetos, mamíferos, aves, anfíbios e répteis, caracterizando esses em relação a sua interação com os espaços urbanos) e flora (Bioma, fitofisionomia, levantamento taxonômico da flora nativa e exótica, cobertura arbórea e proposição de uma recuperação de área degradada por fitorremediação, através do plantio de 10700 mudas arbóreas-arbustivas específicas), do ambiente físico natural (relevo, bacias hidrográficas, geologia, classificação do solo, corpos hídricos,
aquíferos, classes dos corpos hídricos subterrâneos, demanda hídrica, pluviosidade, qualidade do ar, ventilação, temperatura na superfície do solo e clima) e do ambiente físico construído (imagens locais, características gerais, uso e ocupação do solo, estrutura viária, quadras, edificações, redes de fornecimento hídrico e de coleta de efluentes e o comportamento do mercado imobiliário do DF) relacionando os dados por meio da elaboração de mapas temáticos que auxiliassem a compreensão holística do ecossistema. Além desses levantamentos, analisou-se as problemáticas locais e seus contextos utilizando os padrões espaciais desenvolvidos no projeto de pesquisa e extensão Santa Luzia Resiste; Os resultados fundamentaram as diretrizes para o equilíbrio ecossistêmico urbano da ocupação Santa Luzia e para ocupações informais como um todo, considerando as dimensões de um ecossistema urbano como sendo (Dimensão física, Dimensão de Recursos, Dimensão Organizacional, Dimensão Cultural, Dimensão Administrativa, Dimensão de Adequação e Dimensão de União). A dissertação conclui defendendo a manutenção da comunidade de Santa Luzia no local com a sua inclusão no processo de regeneração ambiental. da citada lei e/ou a criação de outras bases legais, para que o urbanismo participativo se articule efetivamente ao processo de regularização fundiária.

PALAVRAS-CHAVE: Inventário ecológico urbano; dimensões de ecossistemas urbanos; Ecosofia; holismo; Soluções Baseadas na Natureza; aglomerados subnormais. 

 

ABSTRACT

 

In order to minimize the impacts of neoliberal urbanism, predominant in world metropolis, and about the problems faced by informal occupations (subnormal agglomerates), this project long for propose guidelines for the development of a systemic structuring in an ecological character of urban spaces, with socio-technical approach in areas of informal occupations, aiming to make them permanent and balanced at economic, social, environmental and cultural levels. The guidelines aim to stabilize the urban ecosystem in addition to increasing its ecosystem functions and consequently the local use of available ecosystem services. The dissertation is linked to a project to implement a balanced urban ecosystem in the informal occupation of Santa Luzia, together with the Periférico research and extension group, through the research and extension project called Santa Luzia Resiste. Santa Luzia is a community of approximately 16,500 residents, who have been threatened with removal for over 6 years. The dissertation methodology presents initially the methods used in the works that served as a database, expressing the kind of approach needed to discuss this theme, then moving on to defining the dimensions of an Urban Ecosystem, aligning with the concept of Nature-based Solutions - SbN through the abstraction of ecosophical principles into systemic principles, such as biomimetics, holistically dimensioning an urban ecosystem. Successively was presented the method for compiling data from the urban ecological inventory of informal occupation Santa Luzia, which grouped data on the human population (total population, general characteristics, education, work and income, social vulnerability, HDI, relationship with the neighborhood and ecological footprint ), fauna (general taxonomy of insects, mammals, birds, amphibians and reptiles, characterizing these in relation to their interaction with urban spaces) and flora (Biome, phytophysiognomy, taxonomic survey of native and exotic flora, tree cover and proposal of a recovery of an area degraded by phytoremediation, through the planting of 10,700 specific tree seedlings), of the natural physical environment (relief, hydrographic basins, geology, soil classification, water bodies, aquifers, classes of underground water bodies, water demand, precipitation, air quality, conditions, soil surface temperature and climate) and the physical built environment (local images, general characteristics, land use and occupation, road structure, blocks, buildings, water source and effluent collection networks and the behavior of the Distrito Federal real estate market) relating the data through the preparation of thematic maps that would help holistic understanding of the ecosystem. In addition to these surveys, local issues and their contexts were analyzed using the spatial patterns developed in the research and extension project Santa Luzia Resiste; The results supported the guidelines for the urban ecosystem balance of the Santa Luzia occupation and for informal occupations as a whole, considering the dimensions of an urban ecosystem as being (Physical Dimension, Resource Dimension, Organizational Dimension, Cultural Dimension, Administrative Dimension, Dimension of Suitability and Dimension of Union). The dissertation concludes defending the maintenance of the Santa Luzia community in the place with its inclusion in the environmental regeneration process..

KEYWORDS: Urban ecological inventory; dimensions of urban ecosystems; Ecosophy; holism; Nature-based Solutions; subnormal agglomerates.

Olhares Sobre a Água Urbana: 
Expansão do Território e Drenagem, Infraestrutura Socioecológica em Região Produtora de Água na Bacia do Paranoá, DF

Autora: Cátia dos Santos Conserva

Orientadora: Liza Maria Souza de Andrade

RESUMO

Esta pesquisa trata do tema da relação entre processos de expansão urbana e a proteção do meio ambiente, com recorte na questão da drenagem e produção das águas com adoção de padrões de Infraestrutura Socioecológica em tempos de crise hídrica, tendo como estudo de caso o Trecho 2 da Etapa 1 do Setor Habitacional Taquari - SHTQ, também conhecido como Serrinha do Paranoá, em Brasília. No contexto urbano, a ocupação de áreas de reserva de aquíferos tem desenhando o problema da escassez hídrica pela diminuição das águas originalmente produzidas pela vegetação nativa para os corpos d’água. Assim, a pesquisa tem como objetivo analisar de que forma os processos de expansão urbana, praticados em tons neoliberais, impactam a questão da drenagem em um contexto de financeirização da habitação. A motivação é justificada pela lacuna nas pesquisas no que diz respeito a relacionar a crise hídrica com as formas de crescimento da cidade. Utilizou-se o alinhavo metodológico da dialética de Lefebvre, aquela que estuda os fenômenos por meio das suas contradições internas, abordando o desenvolvimentismo face aos seus impactos e implicações sociais e ambientais, assim como as possibilidades de resiliência urbana face às possibilidades baseadas na natureza. A análise dos procedimentos para o estudo de caso foi feita com emprego da Abordagem dos Sistemas Socioecológicos, aquela que identifica como as interações entre o homem e o meio ambiente impactam os recursos naturais. Tendo em vista que as maneiras de expansão da cidade podem acarretar mudanças que alteram as respostas hidrológicas das bacias, como o aumento na vazão de pico, a análise busca a abordagem de dois preceitos: a drenagem convencional que prioriza o rápido afastamento das águas residuais urbanas por dispositivos tradicionais como bocas de lobo, galerias e canais, e a drenagem com soluções baseadas na natureza. Desta forma, a presente pesquisa busca analisar os impactos causados pelo aumento da vazão máxima do escoamento superficial a partir de formas de ocupação urbana que não têm favorecido o fluxo das águas, abrindo espaço para as oportunidades da Infraestrutura Socioecológica. Os resultados apontam que a expansão urbana está associada a um aumento no escoamento superficial de até 367 % na vazão máxima pelo cálculo simplificado e de até 675 % na mesma análise feita com o modelo SWMM. Por sua vez, ocorreu um decréscimo de 99% na vazão máxima de escoamento caso a urbanização seja feita com biovaletas. Tal diminuição na vazão máxima de escoamento com relação ao emprego das soluções convencionais demonstra a eficiência das soluções baseadas na natureza como forma de minimizar os impactos associados à ocupação urbana no âmbito da drenagem. O estudo revela um processo complexo que relaciona a expansão urbana em moldes neoliberais com práticas urbanas que não priorizam a inclusão social e a proteção do meio ambiente.


Palavras-chave: Água. Expansão urbana. Drenagem. Infraestrutura socioecológica.

ABSTRACT

 

This research deals with the relationship between urban expansion processes and the protection of environment, emphasizing urban drainage and water production with the adoption of Socioecological Infrastructure standards in time of water crisis, having as a case study, Section 2 of Step 1 of the Housing Sector Taquari - SHTQ, also known as Serrinha do Paranoá, in Brasília. In the urban context, the occupation of aquifer reserve areas has been drawing the problem of water scarcity by reducing the water originally produced by the native vegetation to the bodies of water. Thus, the research aims to analyze how the processes of urban expansion practiced in the city impact the issue of the right to the city and the drainage with respect to the production of water in a context of water crisis. The motivation is justified by gap in researchs about the relationship between the water crisis and the forms of city growth. We used the methodological tack of Lefebvre's dialectic, the one that approaches the phenomena through their internal contradictions, approaching developmentalism in face of its social and environmental impacts and implications, as well as the possibilities of urban resilience against the possibilities based on nature. The analysis of the procedures for the case study was done using the Approach of Socioecological Systems, the one that identifies how the interactions between man and the environment impact the natural resources. Much more than a water crisis, we intend to investigate the premise that urban sprawl in formats that do not link the hydrological cycle may reveal a certain inefficiency of urbanism based on neoliberal patterns without social inclusion. Considering that the ways of expansion of the city can lead to changes that alter the hydrological responses of the basins, such as the increase in runoff, the analysis seeks the approach of two precepts: the conventional drainage that prioritizes the rapid urban wastewater by traditional devices such as galleries and canals, and drainage with solutions based on nature, Socioecological Infrastructure, established on the paradigms of Socioecological Systems. In this way, the present research seeks to analyze the impacts caused in the increase of the maximum flow of runoff from forms of urban occupation that have not favored the flow of the waters, opening space for the opportunities of the Socioecological Infrastructure. The results show a change in the flow produced with the urbanization, with an increase of up to 367% in the maximum flow by the simplified calculation and up to 675% in the same analysis done with the SWMM model. In turn, there was a decrease of up to 99% in the maximum outflow of the surface if the urbanization is done with biovalettes in the mold of the Socioecological Infrastructure. Such a decrease in the maximum outflow relative to the use of conventional solutions demonstrates the efficacy of solutions based on nature as a way of minimizing the impacts associated with urban expansion in the scope of drainage with gains for the production of water for Lake Paranoá.
 

Keywords: Water. Urban expansion. Drainage. Socioecological infrastructure.

Urbanismo participativo, regularização fundiária e práxis popular diante da lei nº 13.465/2017: o caso da ocupação Dorothy Stang.

Autora: Artemis Sandra Borges Nunes Costa

Orientadora: Liza Maria Souza de Andrade

RESUMO

Esta pesquisa trata do urbanismo participativo em articulação com o processo de regularização fundiária, por meio da práxis popular, visando-se projetos de habitação de interesse social voltados à produção do espaço e atendimento às exigências da nova norma de regularização fundiária, Lei nº 13.465/2017. Norteando-se pela questão-chave “O urbanismo participativo pode contribuir para o processo de regularização fundiária?”, busca-se demonstrar a importância da práxis participativa no desenvolvimento desse processo, discutindo-se a segregação social-urbana, investigando-se diversas categorias de participação e padrões urbanísticos que favorecem o envolvimento popular no contexto urbano, enfatizando-se assim os direitos à cidade e à moradia, intrínsecos à função social da urbe e da propriedade. Verifica-se que a referida lei é objeto de polêmica e não foi ainda assimilada pelos diretamente envolvidos no processo – a população das ocupações – no que se refere à sua demanda por um projeto urbanístico que priorize a “produção do comum” por meio de abordagens colaborativas. É o caso da Ocupação Dorothy Stang, em Nova Colina, Sobradinho, no Distrito Federal, onde há uma associação representativa que favorece o acesso à regularização fundiária. O estudo insere-se no Projeto de Extensão “O Cantinho de Todos: o desenho urbano socioecológico do Dorothy Stang à mão de seus ocupantes” – Edital Nº 01/2017 - DEX/DPI, de assessoria técnica do Grupo de Pesquisa e Extensão registrado no CNPq “Periféricos, trabalhos emergentes”. Como estratégia de pesquisa, utiliza-se a pesquisa-ação, aproximando-se o sujeito do objeto, com base em Tripp (2005), bem como da proposta de Lefebvre (2016), que compreende os espaços percebidos, vividos e concebidos. Constata-se que o urbanismo participativo é meio tanto de apropriação do espaço quanto de formação identitária da comunidade e, ainda, forma de aproximar urbanistas e agentes públicos da real situação da região. Com a aplicação da metodologia, demonstra-se a relevância da participação popular no processo de regularização fundiária, que resultou na participação significativa dessa comunidade nas tomadas de decisão e colaborou para o processo jurídico pelo qual vem passando. Aponta-se, também, neste estudo, a necessidade de aperfeiçoamento da citada lei e/ou a criação de outras bases legais, para que o urbanismo participativo se articule efetivamente ao processo de regularização fundiária.

 

Palavras-chave: Urbanismo participativo. Regularização fundiária. Lei 13.465/2017. Participação popular. Identidade. Ocupação Dorothy.

ABSTRACT

 

This research deal with participatory urbanism in articulation with the land regularization process, through popular praxis, with a view to housing projects of social interest focused on the production of space and meeting the requirements of the new rules of land regularization, law nº 13.465 / 2017. Focusing on the key issue "can participative urbanism contribute to the process of land regularization?", it seeks to demonstrate the importance of participatory praxis in the development of this process, discussing social-urban segregation, investigating a variety of categories of participation and urban patterns that favor the popular involvement in the urban context, emphasizing, therefore, the rights to the city and to the dwelling, intrinsic to the social function of the city and of the property. It is verified that this law is controversial and has not yet been assimilated by those directly involved in the process - the population of the occupations - with regard to its demand for an urban project that prioritizes the "production of the common" by means of approaches collaborative this is the case of the Dorothy Stang occupation, in Nova Colina, Sobradinho, in the Federal District, where there is a representative association that favors access to land regularization. The study is part of the extension project "the everybody's corner: the socio-ecological urban design of Dorothy Stang at the hand of its occupants" - notice nº 01/2017 - Dex / DPI, technical advice of the research and extension group registered in the CNPQ "Peripherals, Emerging Works". As a research strategy, action research is used, approaching the subject based on Tripp (2005), as well as Lefebvre's (2016) proposal, which comprises the spaces perceived, lived and conceived. It is observed that participatory urbanism is a means both of appropriation of space and identity formation of the community, and also of approaching urban planners and public agents of the real situation of the region. The application of the methodology demonstrates the relevance of popular participation in the land regularization process, which resulted in the significant participation of this community in decision-taking and contributed to the legal process it has been going through. It is also pointed out in this study, the need to improve the mentioned law and / or the creation of other legal bases, so that participatory urbanism is effectively articulated to the land regularization process.

 

Keywords: Participatory urbanism. Land regularization. Law 13.465 / 2017. Popular participation. Identity. Occupation Dorothy.

Assistência Técnica em Habitação Social, Extensão Universitária e Residência Acadêmica: Experiências e Caminhos.

 

Autora: Nathálya Louise Macêdo Leal

Orientadora: Liza Maria Souza de Andrade

RESUMO

Este trabalho visa contribuir para as discussões sobre a assistência técnica, pública e gratuita para as comunidades e grupos sociais menos favorecidos, como instrumento de gestão urbana. A assistência técnica tem previsão legal no Estatuto da Cidade, sancionado em 2001, e sua regularização na Lei Nº. 11.888, sancionada em 2008, que assegura a efetivação desse instrumento. Cabe a ela atuar junto às comunidades carentes para oferecer de forma gratuita projetos arquitetônicos e urbanísticos com desenho inclusivo e participativo. A Extensão Universitária e a Residência Acadêmica em arquitetura e urbanismo é uma das formas de assistência técnica previstas em lei, e apresentam-se como alternativas aos diversos problemas urbanos relacionados à lacuna de atuação institucional do planejamento urbano brasileiro. No Brasil, atualmente, apenas duas universidades federais implantaram programas de pós-graduação de residência com foco na assistência social, a Universidade Federal da Bahia – UFBA – e a Universidade de São Paulo – USP. Assim, este trabalho tem como objetivo geral contribuir para as pesquisas no âmbito das assistências técnicas, as formas de assessoria no âmbito nacional e internacional, governamental, acadêmica e autônoma, bem como investigar, os processos participativos adotados.

O trabalho está dividido em quatro etapas: na primeira etapa discute-se a evolução da política habitacional em paralelo ao conceito de assistência técnica, resgatando aspectos históricos da sua implantação no direito e na sociedade brasileira; na segunda etapa investiga-se acerca da assistência técnica no âmbito da extensão universitária nacional e internacional; na terceira etapa foi realizada a problematização da experiência empírica do caso da assistência técnica em Residência Acadêmica na UFBA e na USP, com seus fundamentos teóricos e conceituais, com foco nas soluções e nos métodos de participação, discutindo-se as soluções de participação. Por fim, a quarta e última etapa com as discussões e conclusões acerca do tema.

 

Palavras-chave: Assistência técnica, residências acadêmicas, extensão universitária.

ABSTRACT

This work aims to contribute to the discussions on technical, public and gratuitous assistance to communities and less favored social groups, such as the urban management tool. The technical assistance has legal provisions in the City Statute, sanctioned in 2001, and its regularization in Law Nº. 11,888, enacted in 2008, which ensures the effectiveness of this instrument. It is incumbent upon it to work with the poor communities to offer free of charge architectural and urban projects with an inclusive and participative design. Extension and Academic Residency in architecture and urbanism is one of the forms of technical assistance provided by law, and are presented as alternatives to the various urban problems related to the institutional performance gap of Brazilian urban planning. In Brazil, currently only two federal universities have implemented post-graduate residency programs focused on social assistance, the Federal University of Bahia (UFBA) and the University of São Paulo (USP). Thus, this work has as general objective to contribute to the research in the field of technical assistance, the forms of assistance at the national and international, governmental, academic and autonomous levels, as well as to investigate the participatory processes adopted.

The work is divided into four stages: the first stage discusses the evolution of the housing policy in parallel to the concept of technical assistance, rescuing historical aspects of its implementation in Brazilian law and society; in the second stage, we investigate technical assistance in the scope of national and international university extension; in the third stage, the empirical experience of the case of technical assistance in Academic Residence at UFBA and USP will be problematized, with its theoretical and conceptual foundations, focusing on solutions and methods of participation, discussing the solutions of participation. Finally, the fourth and final stage with the discussions and conclusions about the theme.

 

Keywords: Technical assistance, academic residences, university extension.